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Atividades Pedagógicas

sábado, 9 de outubro de 2010

Artigo sobre a inclusão

Esse artigo foi elaborado por Priscila Nascimento  graduada em Educação Especial Set/2010

Legislação: A Inclusão de crianças com deficiência na Creche e pré-escola


Resumo
Ocorre que tanto a escola como os profissionais não estão preparados para trabalhar com a inclusão de crianças portadora de necessidades especiais em sua sala de aula da pré-escola. Infelizmente a legislação não é vivenciada na prática no nosso cotidiano no âmbito escolar, pois no papel funciona melhor porque os profissionais não têm preparo suficiente para trabalhar com esse educando, sendo assim eles acabam rotulando e excluindo esse aluno do ensino-aprendizagem. A legislação garante esse direito ao deficiente sem qualquer discriminação, em classe comum, então a escola tem que oferecer um ambiente inclusivo e acolhedor, na qual todos possam conviver e aprender com as diferenças. Quando falamos de recursos que auxiliam a criança deficiente, precisamos lembrar as suas dificuldades e tentar supri-las possibilitando o conhecimento e o contato social. A socialização é muito importante e deve ser estimulada sempre, pois cada indivíduo deficiente tem sua capacidade e deve ser reconhecido pelo profissional com ou se preparo especifico.

Palavras-Chave: Legislação, deficiente, escola.
abstract
It happens that both schools and professionals are not prepared to work with the inclusion of children with special needs in your classroom from preschool. Unfortunately the legislation is not experienced in practice in our daily work in schools, because the paper works best because the professionals are not prepared enough to work with this student, so they end labeling and excluding this student teaching and learning. The legislation guarantees that right to the poor without any discrimination, in regular class, then the school has to offer a welcoming and inclusive environment in which everyone can live with and learn from differences. When we talk about resources that assist the disabled child, we must remember the difficulties and try to meet them to provide knowledge and social contact. Socialization is very important and should always be encouraged, as each individual has impaired their ability and should be recognized by professional or specific preparation.
Keywords: legislation, disabled, schools.


1.             Introdução

Este artigo científico se insere no conjunto de pesquisa sobre a inclusão de crianças deficiente na creche e pré-escola. Esse fato tem chamado a atenção pelas dificuldades apresentadas pelas instituições com relação ao comprimento da legislação.
A formação do professor é reconhecidamente um dos fatores mais importantes para a promoção de padrões de qualidade adequados na educação especial, qualquer que seja o grau ou modalidade. No caso da educação da criança na faixa etária de 0 a 5 anos, os estudos têm apontado que a capacitação específica do profissional para o atendimento a essas crianças ainda não tem sido o correto.
A partir da LDB nº 9394/96 a Educação Infantil recebeu um nível de ensino e, gradativamente, vem sendo valorizada como tal. Para a Educação Infantil constitui-se num grande desafio, vasto campo de pesquisas e desenvolvimento de projetos, especialmente aqueles relacionados à formação de professores. Como o Decreto nº5296/04 que, ao regulamentar lei anterior sobre acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, estabeleceu normas e critérios para sua promoção, compreendendo-se acessibilidade como todas as ações que visam promover possibilidades cada vez maiores de inclusão social.
Dentre as dificuldades para a promoção da inclusão está a inadequação dos prédios, que impede o acesso de muitos alunos, a insuficiência de equipamentos e material didático e, certamente, a formação de professores para atuar com tais alunos.
2.             Perspectiva Histórica

Tal desejo de controle sobre os alunos em instituições segregadas é particularmente forte em épocas de mudanças violentas. Durante o século XIX e início do século XX, quando a base econômica dos Estados Unidos estava passando do modelo agrícola para o modelo industrial, as escolas eram fundamentais para a criação de uma força de trabalho alfabetizada e disciplinada. Os alunos com deficiências eram encarados com obstáculos para o funcionamento tranqüilo das escolas e das salas de aula, pois careciam de habilidades para enfrentar as exigências acadêmicas e disciplinares. (STAINBACK e STAINBACK, 1999, p.21.)
Os autores relatam com transparência como a inclusão do deficiente era um grande problema para o funcionamento da escola isso se dá no século XIX e XX nos Estados Unidos em que as instituições consideraram que os deficientes não tinham capacidade, nem potencial para ingressarem nas escolas. Mas as sociedades sofreram mudanças fundamentadas como veremos.
Assim sendo concluímos que o deficiente novamente é desmerecido dentro da sociedade mudanças, planos e projetos são até apontados, mas raras às vezes em que são colocadas na prática ou exercidas.
O surgimento da educação especial na política educacional brasileira vem ocorrer somente no final dos anos cinqüenta e início da década de sessenta do século XX. Nesse momento da história em dois períodos: de 1854 a 1956, em que as iniciativas não eram oficiais e, o que denuncia não haver no Brasil uma política nacional de atendimento às pessoas com deficiência.
       A defesa dos direitos humanos, tendência mundial das políticas públicas para a inclusão social e educacional, tem assegurado o direito aos alunos com deficiência aprenderem desde cedo nos Centros de Educação Infantil e participarem plenamente da vida social e cultural de suas comunidades.
 Historicamente, o atendimento educacional a crianças com deficiência era realizado apenas em escolas especiais, fato que trouxe conseqüências negativas, pois se imaginava que elas eram incapazes de conviver com crianças sem deficiência. Hoje, com a política de inclusão, a educação infantil é a porta de ingresso ao sistema educacional para boa parte das crianças, devendo o atendimento educacional especializado ser ofertado na própria creche ou pré-escola em que a criança está matriculada. Muitas vezes os pais, por desconhecimento, resistem à inclusão, preferindo deixar seus filhos em casa ou em escolas especiais. À medida que as práticas educacionais inclusivas ganham maior visibilidade, as famílias entendem os benefícios que podem trazer aprendizagem de seu filho.

“Declaração de Salamanca, cujo princípio fundamental “(...) é de que as escolas devem acolher todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras”. Declaração de Salamanca e Linha de Ação, Espanha/94 – Conferência Mundial sobre necessidades educativas especiais: Acesso e qualidade, na qual o Brasil mostrou consonância com seus postulados.”
De acordo com as Bases legais da educação Inclusiva através das leis nacionais que dão direito à criança ao acesso a rede pública de ensino e escola especializada, portanto, cada vez mais a sociedade está se conscientizando da importância da conquista da inclusão dos deficientes na escola do ensino regular.
A escola desenvolve o papel de suma importância desenvolvendo a independência e autonomia da criança impulsionando a preocupação com a qualidade de vida a fim de maximizar as possibilidades de desenvolvimento interpessoal e inserção social futura. As diferenças existem em todos os aspectos tanto para os deficientes quanto para os que se dizem “normais”.
 “A partir da década de 90 as discussões referentes à educação das pessoas com necessidades especiais começaram a adquirir alguma consistência, face às políticas anteriores de caracterizadas pela descontinuidade e dimensão secundária. A nova LDB 9.394/96 em seu capítulo V coloca que a educação dos portadores de necessidades especiais deve se der de preferência na rede regular de ensino, o que traz uma nova concepção na forma de entender a educação e integração dessas pessoas.
Mas, o mero fato de constar em Lei, não significará muito se as ações ensejadas para a inclusão das pessoas com necessidades especiais não sejam planejadas e estruturadas de modo que elas tenham seus direitos plenamente respeitados.
É urgente que pesquisadores e educadores concentrem esforços para discutir e pesquisar essa temática, em todos os níveis e modalidades de ensino. “(FRAGMENTO DO TEXTO DA LEI 9394/96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996)”
 Certamente os educadores não estão colocando em prática na sala de aula, essa legislação. De fato esse aluno fica excluído dos demais. Sendo assim o atendimento para esse aluno acaba sendo inadequado, não havendo ensino-aprendizagem eficaz.
Apesar dos avanços na educação inclusiva, constatamos que precisa romper muitas barreiras do preconceito. Pois somos seres diferentes fisicamente, pois cada ser tem suas próprias idéias e capacidades de aprender, sendo assim todos nós aprendemos de maneiras diferentes e de acordo com nossas necessidades.
Como é citado o crescimento da inclusão no processo educacional atualmente constitui uma das metas importantes do setor Educação, para está finalidade é necessário o envolvimento de órgãos governamentais, para busca de recursos e execução deste processo.
Também no ano de 1930, surge na sociedade civil a associações de pessoas que se preocupam com o deficiente, no governo nessa época visa algumas ações para esse educando, criando escolas junto a hospitais e ao ensino regular. Sendo assim foram implantadas também nesse período outras entidades para o atendimento aos deficientes.
“A construção histórica da educação de pessoas com deficiência no Brasil está pautada sobre o atendimento de forma segregada, em instituições especializada na assistência, tratamento e no ensino. Assim, as questões relativas à Educação Especial nem sempre foram discutidas em âmbito Nacional, concentrando se até os anos de 1960, em iniciativas mais localizadas no âmbito escolar, restritas apenas às instituições especializadas “(FERREIRA, 2006, p. 86 e 87).

A partir de 1960, e de modo mais destacado no ano de 1970, que as reformas educacionais alcançaram a área de educação especial sob os discursos da normalização e da integração o contexto da época apresentadas pelas instituições especializadas, em termos de atendimento.
A partir de 1961, surge a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a lei n. 4.024/61, que assegura a esse a aluno a educação. Mas só passa a predominar a educação regular para esses alunos especiais por volta de 1970, na qual ainda esses alunos não estão inseridos na classe comum, e sim em instituições especializadas na sua deficiência.
Nesse sentido, é notável que a construção da política de educação especial no Brasil é recente. A elaboração de Leis, das Normas e Regulamentos como função de governo, assumida de forma descentralizada pelos administradores estaduais, são ações de agendas governamentais a partir da política nacional de integração de pessoas com deficiência na década de 1980.
A diversidade racial, cultural, lingüística só enriquece um povo. Também aqueles que se dizem deficientes (surdos-mudos, cegos, aqueles que possuem déficit cognitivo ou Síndrome de Down, dependentes químicos...) deverão ser chamados à uma efetiva inclusão social, pois todos, mesmos os que se dizem “normais”, estamos sujeitos às deficiências.(LIRA,2007,p.56.)
As diferenças existem em todos os aspectos tanto para os deficientes quanto para os que se dizem “normais”. Analisando conclui-se que todos nós somos portadores de uma deficiência no ponto de vista da sociedade.
De fato ocorre que tanto à escola como os profissionais não estão preparados para trabalhar com essa inclusão em sua sala de aula. Infelizmente a legislação não é vivenciada na prática no nosso cotidiano no âmbito escolar, pois no papel funciona melhor porque os profissionais não terem preparos, sendo assim eles acabam rotulando e dizendo que não tem preparo para receber esses alunos em sua sala de aula.
A legislação garante esse direito ao deficiente sem qualquer discriminação, em classe comum, então a escola tem que oferecer um ambiente inclusivo e acolhedor, na qual todos possam conviver e aprender com as diferenças.
Quando falamos de recursos que auxiliam a criança deficiente, precisamos lembrar as suas dificuldades e tentar supri-las possibilitando o conhecimento e o contato social.
Por isso o educador precisar eliminar essas barreiras e cobrir a Legislação corretamente buscando como interagir com essa deficiência e incluir esse aluno em sua sala de aula.
A socialização é muito importante e deve ser estimulada sempre, pois cada indivíduo deficiente tem sua capacidade e deve ser reconhecido pelo profissional com ou se preparo especifico.
No século XX, houve muitas mudanças sobre a inclusão desses alunos portadores de necessidades especiais, e ainda vem havendo muitas transformações nos dias atuais.
No Brasil existem muitas leis municipais, estaduais e federais que asseguram o direito das pessoas deficientes. A constituição Federal de 1988 determina que o aluno deficiente tenha o direito e deve receber na rede regular de ensino o atendimento especifico que necessitar.
Embora se fale muito da inclusão social na escola, percebesse que no dia-a-dia não é bem assim.  Para esclarecer melhor a educação inclusiva é preciso remover as barreiras do preconceito, e propor soluções adequadas para esses alunos deficientes.
Ao mover as barreiras e inserir a participação do individuo é promover a ele a construção do conhecimento e da cultura social.
3.             A postura do professor em sala de aula
De fato é preciso primeiro verificar se o aluno já tem conhecimento necessário. E observar se houve avanço para estabelecer uma aprendizagem e um processo de desenvolvimento do cognitivo.
Havendo progresso o professor deve estimular e propor atividade que beneficie o educando ao conhecimento individual.
A alfabetização é um dos passos mais importantes do processo de aprendizagem do aluno deficiente, pois deveria ser inserido desde o nascimento e o diagnóstico estabelecido pelo médico que ele é portador de necessidades especiais.
Portanto a aceitação da família e o acompanhamento dos especialistas são fundamentais para que haja uma melhor estimulação desse aluno portador de necessidades especiais.
Podemos compreende a importância desses profissionais para atender esse público alvo e promover a interação social desses deficientes na sociedade, pois a instituição colabora para a sua melhora desses alunos na rede regular de ensino.
Hoje há número significativo de crianças com dificuldades escolares e esses fracassos levam a evasão escolar. Levam a dificuldades de aprendizagem na escrita, leitura e aritmética.
A escola tem como função principal a integração do aluno na sociedade facilitando seu convívio com o adulto.
Alguns professores não conseguem sanar as dificuldades dos alunos em sua totalidade. Estes alunos com deficiência não vêem sentido nas aulas que se tornam desestimulantes e a aprendizagem difícil.
O relacionamento professor- aluno é um fator que pode influenciar no processo de ensino-aprendizagem. Outro motivo que pode dificultar o conhecimento são as classes superlotadas.
Alguns alunos trazem uma grande bagagem cultural, social, intelectual, que acaba prejudicando os alunos com defasagem na aprendizagem leitura, escrita e cálculos.
Antes de o professor concluir que aluno tem “deficiência”, encaminhá-lo para uma clínica que diagnosticará e descobrirá o que está realmente acontecendo.
O professor deve ter como prioridade a responsabilidade, não só de dar assistência para os bons alunos, mas dar atenção especial para os que são portadores de necessidades especiais também.
Condições de provocar um maior desenvolvimento cognitivo e propiciar uma aprendizagem.  Alguns alunos permanecem mais tempo na escola do que com seus pais. A posição do professor é de extrema importância para promover muitas das adaptações encontradas.
O professor deve preocupar-se em auxiliar os alunos com deficiência no seu desenvolvimento das funções neurológicas devido atraso em sua maturação. Cabe a ele auxiliar seus alunos neste sentido antes de iniciar qualquer aprendizagem muitos professores estão mais preocupados com os rótulos, do que com soluções e cada vez mais aumenta a exclusão escolar. É necessário que o professor esteja preocupado com os tipos de deficiência que podem existir dentro e fora da sala de aula.
O professor, quando bem capacitado, é capaz de sanar muitas dificuldades no processo de ensino-aprendizagem do aluno portador de necessidades especiais.
O educador deve não só se preocupar com a aprendizagem de cada tarefa, mas também promover condições para que a aprendizagem torne satisfatória e de qualidade.
O educador deve respeitar as deficiências do aluno não o expondo ao ridículo ou a descriminação. Muitos vícios e problemas reproduzidos na fala são originados a partir do convívio familiar. A criança escuta certa expressão e reproduz conforme ouve.
A postura do professor frente às dificuldades dos alunos deficientes, quaisquer que sejam elas, deve ser, de auxiliá-los. Criando situações de maior interesse em sala de aula, como materiais adequados e mais motivadores. Despertando o interesse do aluno pelo assunto tratado ou discutido.
A maturalidade extrema importância para o processo de alfabetização. É necessário que a criança apresente um nível de maturalidade, de desenvolvimento físico, psicológico e social no momento de sua entrada no sistema escolar, pois isso facilitará o processo de aprendizagem para o portador de necessidades especiais.
Deficiências não-verbais são relacionadas às dificuldades em orientação espacial, lateralidade, orientação temporal limitações de percepção social.
Uma criança integra primeiramente as experiências não verbais. Delas depende a aquisição de muitas outras aprendizagens.

4.             A escola infantil está preparada para receber esse aluno?
De acordo com a LDB, a educação é para todos, especialmente na educação infantil, sendo assim houve muitos avanços nos dias de hoje, mas é preciso romper alguns desafios.
Na educação infantil, na política de inclusão, pode-se perceber que ocorreram muitas matrículas entre o período de 2002 e 2006.  Mas de fato os resultados foram muito importantes para que esses alunos fossem inseridos no ensino regular. Sendo assim a Constituição Brasileira garante que a criança com necessidades especiais deve receber um atendimento especializado e de preferência na escola comum.
A escola ou a instituição de educação infantil torna-se inclusiva quando há um projeto pedagógico elaborado coletivamente, entre as instituições educativas, a família e os profissionais especializados. A maior demanda encontra-se na esfera das atitudes, posturas, formas de lidar com a diversidade e a diferença significativa de cada aluno. Essa não deve ser responsabilidade só do professor, mas do coletivo escolar.
A educação inclusiva é um movimento mundial fundamentado nos princípios dos direitos humanos e da cidadania, tendo por objetivo eliminar a discriminação e a exclusão, para garantir o direito à igualdade de oportunidades e à diferença, transformando os sistemas de ensino, de modo a propiciar a participação de todos os alunos, com foco específico naqueles que são vulneráveis à marginalização e exclusão. Hoje, o atendimento educacional especializado é apenas complemento da escolarização, e não substituto.
Muitos municípios de São Paulo já começaram a adaptar escolas, a capacitar professores e a comprar equipamentos. Salas multiuso são instaladas em escolas, que servem outras escolas e instituições de educação infantil das redondezas estão sendo criadas, e atendem crianças cegas, com baixa visão, surdas e com dificuldades motoras.
De fato houve um grande avanço, se comparamos antigamente, mas a sociedade de hoje precisa acabar com seus preconceitos, pois todos ser é capaz de aprender, a sua maneira, porque propor estratégias e estimulações adaptadas para esse aluno é possível, basta o professor ter seus preconceitos quebrados. A educação Infantil é a base de tudo, é onde não deve existir nenhum preconceito.
Sendo assim, o profissional precisa atender a demanda desses alunos portadores de necessidades especiais, procurando ampliar o conhecimento individual, e deixar de lado o preconceito, isso é um grande passo, para dar andamento ao processo de aprendizagem desse aluno.
Essa é a maneira que o educador precisa são através de cursos, especializações para que haja um processo de desenvolvimento do cognitivo do educando.
De fato os educadores devem se aprimorar, dedicar, e necessário mudar as estratégias de aulas. Ainda existem muitos obstáculos a serem quebrados, por falta de recursos, e até mesmo das salas cheias de alunos. O preconceito e o número elevado de alunos nas salas de aula também foram vistos como aspectos negativos quanto ao processo inclusivo, pois prejudicariam as relações interpessoais e o desenvolvimento de um trabalho mais próximo ao aluno com necessidades especiais, respectivamente.
Embora tenham apontado outros aspectos do princípio inclusivo como a necessidade de adequação de métodos e estratégias de ensino, o direito à educação e inclusão com um sentido amplo, envolvendo não apenas as crianças que apresentam alguma deficiência, mas todos os alunos, independente de suas condições físicas, psicológicas, étnicas e sociais.
Também há falta de capacitação do professor e da equipe pedagógica em lidar com alunos que apresentam necessidades especiais.
Alguns diretores expressaram a idéia de que a formação continuada deveria ser ofertada aos docentes pelos órgãos administrativos regionais, indicando que se faz necessária a realização cursos de capacitação para que todos os envolvidos no processo inclusivo tenham condições de desenvolver um trabalho adequado às necessidades desse alunado.
Aparentemente, a formação continuada pode favorecer a implementação da proposta inclusiva; todavia necessita estar aliada a melhorias nas condições de ensino, ao suporte de profissionais no auxílio ao trabalho do professor, bem como ao compromisso de cada profissional em trabalhar para a concretização dessas mudanças.
           Assim, é preciso que os profissionais, especialmente dos Centros de Educação Infantil públicos, possam ter acesso a cursos de formação continuada para melhor conhecer os alunos de uma forma geral e, em especial, aqueles que apresentam necessidades especiais.
As crianças pequenas, tanto apresentam necessidades especiais como todas as outras, precisam, para sua aprendizagem e desenvolvimento, para que haja um processo ensino aprendizagem onde devem interagir ativamente dois sujeitos: o professor e a própria criança.
A importância dessa interação e ao enfatizá-la, defende a importância do outro não só no processo de construção do conhecimento, mas também na constituição do próprio sujeito e de suas formas de agir.
5.             Considerações Finais
No início do século XX, as pessoas com deficiência não podiam receber educação, não podiam ter vida social, não sendo raras as histórias dessas pessoas que passaram suas vidas confinadas ou escondidas em suas casas, impedidas de ter convívio social. Somente a partir das décadas de 50 e 60 começaram a surgir as primeiras escolas especiais e mais tarde as classes especiais dentro da escola comum.
Desta maneira, houve um aumento no grau de segregação, já que se criou outro sistema educacional, sem ligação com o sistema já existente. No Brasil, foi a partir da década de 90, que se inicia a preocupação com a integração das pessoas com deficiência, caracterizada como matrícula desses alunos em classes de ensino regular, desde que conseguissem se adaptar.
Na sociedade brasileira atual, dividida em classes e marcada por desigualdades socioeconômicas, esses sujeitos com deficiência que não conseguem nela se integrar/inserir por não se adequarem aos padrões considerados normais, são ainda mais segregados. A inclusão na escola é uma das reivindicações que este segmento vem requerendo.
Os conceitos de integração e inclusão vêm sendo utilizados de forma sinônima, muitas vezes, mas eles encerram significados muito diferentes. O termo integração, derivado do conceito de normalização, significa que há possibilidades de a pessoa com deficiência ser inserida no social, na escola. Mas é a pessoa com deficiência quem tem que se adaptar a este ambiente, a este meio social ou escolar. Já o conceito de inclusão, traz uma carga de significação em que a pessoa deve sim ser incluída, mas vai além do conceito anterior – o de integração – ao prescrever que para esta inserção, é a sociedade/escola que devem se adaptar à pessoa.

Agradecimentos
Agradeço primeiramente a Deus, por ter saúde para chegar até essa etapa, que isso é apenas uma janela aberta, onde muitas ainda abriram. Obrigada a minha família pela compreensão até o exato momento, pois eles são meu alicerce. Isso se deu pelo meu esforço e merecimento de chegar até aqui. Obrigada a todos meus amigos que acreditaram em mim, me incentivaram nas horas que, mas precisava de força. Valeu apena!
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